| Projeto: |
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PL 255 27/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-255/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0255-2021 |
| Promovente: |
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Fernando Holiday |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| Assunto: |
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ARTESANATO / ASSOCIACOES / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE RECREATIVA / CAPOEIRA / COMPETENCIA / COMUNIDADE / CONVENIO / COOPERATIVA / DESENVOLVIMENTO SOCIAL / DOMINGO / EMPRESA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / FERIADOS / FIM DE SEMANA / FUTEBOL DE SALAO / GESTOR EDUCACIONAL / INCENTIVO / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / JOGO DE XADREZ / JUDO / ONG / PAIS ( GENITORES ) / PARCERIA / PARTICIPACAO / PAZ / PROFESSOR / PROGRAMA ESCOLA 360 / SABADO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SECRETARIA MUNICIPAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER / SETOR PRIVADO / TEATRO / VOLEIBOL / ZUMBA ( DANCA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1541-2021
ver documento ADM0397-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 28/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/04/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PRESID | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 12/05/2021 | | CCJ | Recebido em 12/05/2021 | Encaminhado em 29/03/2022 | | ADM | Recebido em 01/04/2022 | Encaminhado em 06/05/2022 | | EDUC | Recebido em 13/05/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 269/2023 de 27/04/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/04/2024 atraves do(a) Proc SEI 6010.2024/0001146-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 212/2024
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